Termos e Condições
Última atualização: 24 de setembro de 2026.
Quem opera o site e aceitação dos termos
O site é operado por Pixelboxza, uma empresa sediada no Brasil especializada em cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, interrompa o uso imediatamente. Estes termos constituem um contrato vinculativo entre você e Pixelboxza.
Elegibilidade e uso permitido
Para utilizar os serviços, você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para contratar no Brasil. O uso é permitido apenas para fins pessoais ou profissionais legítimos relacionados a cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. É vedado o uso por menores sem supervisão de responsáveis legais.
Conduta proibida
É proibido copiar, modificar ou distribuir conteúdo do site sem autorização. Não é permitido enviar material ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros. Qualquer tentativa de hacking, spam ou interferência nos sistemas resultará em banimento imediato e possível ação legal.
Contas, envios ou conteúdo do usuário
Se você criar uma conta ou enviar conteúdo como avaliações de cursos ou materiais de desenvolvimento pessoal, concede a Pixelboxza uma licença não exclusiva para usar esse material. Você é responsável pela veracidade e legalidade de tudo o que enviar. Contas podem ser suspensas por violação destes termos.
Propriedade do conteúdo do site, marcas registradas e uso limitado permitido
Todo o conteúdo, incluindo textos, vídeos e materiais de cursos, é protegido por direitos autorais de Pixelboxza. Marcas e logotipos são de propriedade exclusiva. É permitido uso pessoal limitado, como imprimir materiais para estudo próprio, desde que não haja reprodução comercial ou alteração.
Serviços e links de terceiros
O site pode conter links para plataformas de pagamento ou ferramentas de terceiros. Pixelboxza não endossa nem garante esses serviços, e você usa por sua conta e risco. Qualquer transação com terceiros é regida pelos termos deles.
Disponibilidade, alterações, suspensão e término
O site pode ser alterado, suspenso ou descontinuado a qualquer momento sem aviso prévio. Pixelboxza reserva o direito de encerrar contas por violação de termos. Você pode cancelar sua conta a qualquer hora.
Isenções de responsabilidade
Os cursos são fornecidos sem garantias de resultados específicos em comunicação ou desenvolvimento pessoal. Pixelboxza não se responsabiliza por perdas decorrentes de uso do site, exceto quando exigido por lei consumerista brasileira.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade total de Pixelboxza é limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses, exceto em casos de dolo ou culpa grave, conforme Código de Defesa do Consumidor.
Indenização
Você concorda em indenizar Pixelboxza contra reclamações decorrentes de seu uso indevido do site ou violação destes termos.
Lei aplicável, tribunais e direitos de disputa do consumidor
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas nos tribunais de São Paulo, mas você mantém direitos de reclamar no Procon ou Juizados Especiais Cíveis.
Divisibilidade, renúncia, alterações, rota de contato e data de atualização
Se qualquer cláusula for inválida, as demais permanecem válidas. Alterações nos termos serão publicadas aqui. Para contato, use o formulário na página de Contatos ou envie mensagem para [email protected], +55 11 98171-3979 ou Av. Paulista, 726, Sala 1103, São Paulo – SP, Brasil. Estes termos podem ser atualizados periodicamente.
Este documento é extenso para cobrir todos os aspectos legais relevantes no Brasil, incluindo proteções consumeristas, direitos autorais e privacidade em transações de cursos online. Recomenda-se ler integralmente antes de prosseguir com qualquer inscrição ou uso.